TUSD/TUST

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23 de out. de 2020

O ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica não consumida, não cabe cobrança: STF

Em tempos de crise econômica, nada melhor do que tratar de redução da carga tributária sobre os negócios. Não se trata de alguma espécie...

13 de jul. de 2020

A HORA É AGORA: ENERGIA/ TUSD E TUST 7X3 VOTOS A FAVOR DOS CONTRIBUINTES NO STJ ATÉ ESTE MOMENTO.

Hoje vou comentar um pouco sobre a possibilidade que todo o contribuinte tem de reduzir a sua conta de energia elétrica que vem carregada...

8 de jul. de 2020

Demanda contratada de energia elétrica não incide ICMS - Define o S.T.F.

A tese fixada pelo STF foi: " A demanda de potência elétrica não é passível, por si só, de tributação via ICMS, porquanto somente...

25 de mar. de 2019

ICMS Sobre TUST e TUSD na Conta de Energia Elétrica é legal ? Vejamos.

Conta de Energia Elétrica, com menos imposto é possível? Você pode conseguir esta redução! A TESE de que o Estado não pode cobrar ICMS...

14 de dez. de 2018

Recurso Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd

A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de...